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Estabilidade no trabalho para Pessoas com Deficiência
Pessoas com deficiência precisam de segurança jurídica ao pedirem adaptações no trabalho para não serem vítima de assédio ou demissões
Desenho Universal na Prática
Formalização de adaptações razoáveis no trabalho, educação e moradia. garantia de direitos e adaptações individuais
Acesso a Tratamento com evidência Científica
O SUS precisa ser pautado em tratamentos e abordagens com embasamento científico e eficácia comprovada. Investimento responsável é o que garantirá qualidade de vida
Educação inclusiva real, com adaptação e suporte
Inclusão escolar depende de investimento, formação, profissionais especializados e estruturas de apoio. Precisamos de Sala de AEE, acompanhantes pedagógicos e apoio aos professores
Centros-dia e residências inclusivas
Espaços de convivência, acolhimento e cidadania com apoio multidisciplinar para pessoas com deficiência com maior necessidade de suporte
Cuidar de quem cuida
Criação de renda para cuidadores, políticas de apoio, saúde mental e revisão de valores e elegibilidade de benefícios como BPC/LOAS
Inclusão no Mercado de Trabalho
Eu recebi centenas de mensagens no súltimos anos de pessoas que, depois de se descobrirem pessoas com deficiência ou neurodivergentes e pedirem adaptações razoáveis no trabalho, se tornaram alvo de campanhas prolongadas de assedio e recusa sistemática de acessibilidade. A intenção é clara: quando a pessoa se identifica como pessoa com deficiência, o empregador prefere que ela saia. Isso contibui com os números horrendos que temos entre autistas, por exemplo, em que mais de 80% das pessoas autistas está fora do mercado de trabalho formal!
Por isso temos o projeto de criar um período de estabilidade para a pessoa que se descubra pessoa com deficiência em ambiente laboral, protegendo-as de todos esses ataques.
Todos os anos mais de meio milhão de pessoas fica afastada do mercado de trabalho em consequência de burnout. Esse é um número que bate recordes todos os anos, e mostra uma situação que precisa mudar.
Quando pessoas ficam afastadas por mais de 15 dias, passam a receber pelo INSS – um valor menor do que recebem normalmente e muitos são atendidos pelo SUS.
A imprudencia de gestores cria uma sobrecarga de demanda sobre os serviços de saude mental no Brasil, fazem com que o trabalhador enfrente uma redução de renda e qualidade de vida e não assumem quaisquer consequências pela criação de culturas de trabalho toxicas. Isso é especialmente violento contra pessoas neurodivergentes, que são muito mais sucetíveis a esse quadro. Isso tem que mudar!
Nosso compromisso é garantir pela lei inclusão no mercado do trabalho real, ao mesmo tempo que defende pessoas com deficiência de abusos e exploração.
Centenas de pessoas com deficiência, ao pedirem adaptações mínimas, são obrigadas a ouvir que “não dá pra fazer”, ou que “a empresa não tem a obrigação”, ou que “não temos recursos agora”. A questão é que adaptação razoável não é opcional.
A falta de especificação e regulamentação permitem que discussoes semânticas privem pessoas de direitos, e isso é inaceitável. Acessibilidades básicas e sem custo desproporcional para a empresa, como trabalho remoto, ajustes em iluminação, autorização de trabalho com abafadores, não são discutiveis.
Por isso vou trabalhar para criar uma legislação direta e em linguagem simples, que auxilie pessoas com deficiência a acessarem seus direitos e combaterem negativas irregulares em suas empresas.
Hoje, profissionais essenciais para o plano exercício da cidadania de pessoas com deficiência muitas vezes são submetidos a regimes de trabalho inaceitáveis. Remuneração abaixo do piso de classes equivalentes, jornadas abusivas e desgastante e pouco ou nenhum controle sobre a qualidade dos serviços prestados, colocando pessoas muitas vezes sem formação, qualificação ou experiência, como substitutos viáveis para profissionais especialistas.
É fundamental garantir que carreiras de cuidadores, psicopedagogos e terapeutas sejam regulamentadas, respeitadas e que as pessoas que dependem desses serviços tenham acesso a profissionais de qualidade, com formação habilidades.
Bem como profissionais de acessibilidade, acompanhantes, cuidadores e intérpretes de LIBRAS se econtram em uma lacuna regulamentar, com remunertações, formação e garantias aquém das que seus pares em carreiras similares podem usufruir
Intérpretes de LIBRAS devem ser vistos como iguais a intérpretes de linguas estrangeiras, com piso salaria ajustado e regime de trabalho adequado. Acompanhantes pessoais de pessoas com deficiência e cuidadores, devem usufruir de um aparato de apoio e formação adequado, para garantir atendimento excepcional e segurança às pessoas com deficiência.
Essa sera uma das minhas prioridades no legislativo, para garantir dignidade às pessoas com deficiência e todos que dedicam suas vidas ao cuidado.
Hoje, muitas mães atipicas e cuidadores vivem em um dilema: precisaram sair do mercado de trabalho para atuarem como cuidadoras em tempo integral, e por isso dependem do BPC.
Ao mesmo tempo, o valor pago pelo benefício é muito pequeno, especialmente quando pensamos em todos os custos associados ao cuidado de uma pessoa com deficiência.
Muitas acabam começando atividades econômicas informais – lavando roupas para vizinhos, encaixando uma faxina, fazendo marmitas, qualquer coisa que consigam, mas sempre com a ameaça de que qualquer renda extra fará com que o benefício seja cortado e ela fique em uma situação ainda mais precária. Isso é injusto e desconectado de como é a vida real de quem é pessoa com deficiência e cuidador.
A busca por renda que melhore o padrão de cuidado não pode ser punida. Por isso proporei um MEI especial, que não interrompa o pagamento de benefícios, a não ser que haja renda recorrente por periodo prolongado 30% superior acima dos critérios de elegibilidade do INSS e isenção fiscal para cuidadores e pessoas com deficiência
Cuidadoras de pessoas com deficiência, que em sua imensa maioria são mães solteiras, muitas vezes precisam abdicar de suas carreiras e objetivos profissionais para serem cuidadoras em tempo integral. Porém, isso cria uma realidade em que a família daquela pessoa com deficiência fica permanentmente em um estado de vulnerabilidade.
Trabalho digno é um direito humano, e muitas dessas cuidadoras assumem o papel de cuidadoras não remuneradas, sem apoio do estado e sem estrutura, ao mesmo tempo em que é esperado que abandonem seus pŕóprios objetivos. Esse programa visará criar uma estrutura de cuidado para seus filhos que também seja um espaço de formação continuada e trabalho para as mães atípicas e mães de atípicos.
Acesso à Saúde e Vida Digna
"Eu não tenho direito de morrer"
Essa é uma frase que infelizmente ouvimos muitos de todos que são cuidadores de pessoas com deficiência. Qualquer mãe atípica, especialmente de filhos com maior necessidade de suporte. Falamos muito dessa realidade entre mães de crianças autistas que se enquadram no chamado "nível 3 de suporte", mas essa é uma realidade que afeta muitas outras pessoas.
Quem cuida de crianças, jovens e adultos com Paralisia Cerebral de maior comprometimento em decorrência da condição, ou com síndromes raras diversas, doenças crônicas e vários outros quadros também vivem com o receio de que, quando partirem, seus filhos não terão um lugar em que poderão ir para receber os cuidados que são essenciais para uma vida digna.
Hoje falta uma politica de estado para o acolhimento dessas pessoas, e isso não pode ser assim.
Milhões de pessoas no brasil, em sua esmagadora maioria mulheres, se dedicam integralmente ao cuidado de seus filhos, irmãos ou pais. Também em sua esmagadora maioria, executam essas atividades sem remuneração alguma, e sem apoio nenhum do estado. Isso traz prejuízos intensos e duradouros.
As cuidadoras sofrem com isolamento social, índices altissimos de depressão, maior vulnerabilidade econômica e, por se dedicarem a pessoas que precisam de atenção de forma intensiva, muitas vezes passam anos sem conseguir ir a sequer uma consulta médica para elas mesmas. Todo o seu tempo pé dedicado ao cuidado.
Precisamos de uma politica pública para que essas mulheres tenham o apoio que precisam
Hoje, cada documento, direito e adaptação que uma pessoa idosa, com deficiência ou pessoa com doença rara é submetida a uma jornada longa, difícil, constrangedora e desgastante para acessar adaptações básicas, direitos constitucionais e benefícios. Uma parte disso é resultado de uma enorme inconsistência que existe entre cada órgão público.
Para solucionar esse problema, precisamos criar um padrão de laudo completo, acessivel e de leitura simples. É direito de uma pessoa com deficiência compreender seu proprio laudo, afinal!
Essa iniciativa também deve cobrir a desburocratização e transparência nos processos de analise, para que no caso de recusa, os motivos sejam explicitados de forma clara, criteriosa e técnica, para possibilitar maior agilidade em recursos.
Recebi centenas de denúncias de pessoas com deficiências e neurodivergentes que passam por grandes constrangimentos e humilhaçẽos nos espaços em que deveriam receber acolhimento: nos consultórios médicos.
Isso é especialmente grave em pericias.
São historias de médicos desconsiderando queixas de pessoas com fibromialgia, tratando os relatos como "frescura", psiquiatras dizendo para pessoas que elas não podem ser autistas em meros minutos porque "sabem falar olhando no olho", consultas com peritos em que laudos são invalidados após "anamneses" que duram menos de 5 minutos. Violações flagrantes do que é a ética esperada por profissionais de saude.
O CFM precisa agir. Muitos profissionais mantém ideias e referências diagnósticas de 30 ou 40 anos atrás, o que cria barreiras ao acesso à saude.
A avaliação biopsicossocial nasceu como um mecanismo para identificar quais são os suportes que uma pessoa precisa. Ele deveria ser multidisciplinar, levar em conta ambientes e contextos diferentes e não precisaria estar associado a nenhum diagnóstico.
Infelizmente, no Brasil, ele se transformou em um mecanismo para privar pessoas de direitos, revisando à força o status de "pessoa com deficiência" - sem multidisciplinariedade, sem avaliações em meios naturalísticos e sem levar em conta múltiplos contextos e atividades. Uma consulta curta e um formulário não podem privar uma pessoa de direitos constitucionais.
Para corrigir essa injustiça, sugerirei uma emenda à LBI, em que a avaliação biopsicossocial retornará à sua função original.
À pessoa com deficiência é assegurado o direito a um acompanhante. Porém, hoje, em consultas e pericias pessoas com deficiência são privadas desse direito e submetidas a humilhações e constrangimento.
Em respeito à LBI pessoas com deficiência devem poder ter seus acompanhantes em consultas e pericias.
Hoje há centenas de leis em tramitação que visam garantir direitos a pessoas autistas. Mas por que so para autistas? Isso precisa mudar. Um levantamento do Nexo mostrou que mais de 50% de todos os projetos de lei sobre saude mental na verdade falam so sobre o autismo, e ignoram pessoas com várias outras condições que todos os dias vêem seus direitos e demandas invalidados em seus empregos, nos consultórios médicos, em pericias, escolas e quaiquer outros espaços.
A melhor forma de solucionar esse problema é com uma legislação que entenda que quando um projeto se refere a uma condição específica, ele necessariamente deve ser aplicável a quaisquer populações com condições similares e análogas.
Não podemos deixar que o satatus de "pauta popular" do autismo custe a outras pessoas com deficência, doenças raras e crônicas seus direitos.
Hoje há uma falta de informações para milhares de famílias de pessoas com deficiência. Pouco se fala, quando uma família recebe um laudo ou uma criança com deficiência, sobre quais os direitos que aquela criança tem, se há riscos associados ou marcos que devem sor observados com maior atenção.
Por isso, é importante criar uma plataforma online, em que as famílias possam entrar para saber mais sobre como cuidar de pessoas que precisam de cuidados diferentes de outras crianças.
A mesma coisa vale para quem cuida de parentes idosos. Cuidar de uma pessoa que apresenta sinais de demência, alzheimer, parkinson e outros quadros diversos relacionados ao envelhecimento é desafiador, e falta informação. O começo de uma vida melhor é saber o que precisamos fazer.
Milhares de mães todos os dias no Brasil abrem mão de suas vidas e se dedicam em tempo integral ao cuidado de seus filhos com deficiência, em resposta à omissao do estado. O mesmo acontece com vários filhos que precisam cuidar de seus pais ou outros parentes que em decorrência de idade avançada tornam-se mais dependentes de cuidados intensivos.
Isso cria prejuízos diversos, mas a falta de estruturas de cuidado faz com que seja impossivel para esses cuidadores cuidarem de sua pŕopria saude. São pessoas que se vêem privadas de socialização, acesso ao lazer, esporte, cultura - tudo em resposta a falta de apoio do poder públicos.
Para isso, sugeriremos a criação de um novo benefício, que permita a contatação de um cuidador esporadicamente, com o objetivo de trazer acolhimento e descanso a quem trabalha em tempo integral, sem folgas, para suprir falhas do poder público.
Acesso à Educação
A educação inclusiva no Brasil está em colapso. Não há profissionais de apoio, os professores estão sobrecarregados, as escolas não tem estrutura e mesmo assim ainda há um grupo de especialistas que parece não saber o que acontece numa sala de aula e insiste que a gente so precisa ser "anticapacitista".
Esse é o mesmo grupo que é contra acompanhantes especializados para alunos com deficiência, contra adaptação curricular e de materiais, e que insiste que se aplicarmos o desenho universal, nada mais é necessário. Quando perguntamos quais são os dados que apoiam essas ideias, não temos. Quando perguntamos qual tem sido o resultado dessas politicas, também não temos.
Mas o estudo que foi feito sobre o tema, pela revista Escola Nova, mostrou que 70% dos alunos com deficiência não participa ativamente das aulas. Isso é inclusão?
Então, vamos criar uma lei, em que toda e qualquer medida de acessibilidade tem que ser medida e validada. Se funciona, é porque a gente consegue medir. E se não funciona, eles tm que mudar!
Muitos cursos superiores exigem estágios como uma parte obrigatoria da formação. Isso é importante porque é um período de transição entre a pessoa estar em um espaço de saber teórico e o mundo profissional, em que a prática e aexperiência são muito importantes. Mas isso é uma coisa que pode impedir que cuidadoras desenvolvam novas carreiras. Se já há sacrifícios extremos para fazer uma formação, mesmo que à distância, como sera possivel entrar em um estágio, que pode exigir 6 horas diárias de trabalho 5 dias por semana?
Por isso, teremos a criação de uma bolsa para mães estudantes, que permita a contratação de uma cuidadora para que a conclusão do curso seja possivel e para que uma nova carreira possa começar do jeito certo.
Revisão de curriculo, em conjunto com o MEC, para que todas as formações com carreiras de pedagogia incluam módulos sobre educação inclusiva, deficiências, neurovivergencias e diversidade
A inclusão real de pessoas com deficiência na sociedade não depende apenas de termos escolas inclusivas. Precisamos entender que a inclusão não inclui apenas pessoas menores de 18 anos, e que a educação é algo que nos acompanha por toda a vida. Quando saímos da escola, há novas frentes que devem ser exploradas, com cursos técnicos, crusos superiores e pós-graduações.
Mas para pessoas com deficiência, muitas vezes os custos e limitações que as barreiras estruturais e atitudinais impõe fazem com que seja impossivel que a gente se desenvolva realmente nesses campos mais avançados. Muitos de nós temos que escolher entre estudar e ter renda - entre frequentar as aulas ou ter onde morar, o que comer. Eu sei porque essas foram escolhas que eu tive que fazer, várias vezes, e via que meus colegas não passavam pelo mesmo dilema, dia após dia.
Por isso, alem de assegurar vagas por cotas e garantir que a pessoa possa frequentar e usufruir das instituições de ensino por meio de adaptações, vou propor um programa de bolsas, para que as pessoas com deficiência tenham ajuda em sair do ciclo de vulnerabilidade em que estamos hoje.
Há uma dívida histórica com as pessoas com deficiência. Embora hoje as cotas, em muitas empresas e instituições, sejam equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população, a gente sabe que a incçusão não está sendo feita do começo ao fim. O maior exemplo disso é ver que, entre pessoas com deficiência, a taxa de desemprego beira os 30% - ou seja, é seis veze maior do que a da população em geral.
Entre pessoas autistas, o Mapa Autismo Brasil mostrou que 80% estão fora do mercado formal. Isso é explicado por falta de acessibilidade, por educação inclusiva ineficaz, por falta de politicas de emprego apoiado e emprego inclusivo. Alem disso, vemos que a maior parte das pessoas com deficiência não têm acesso ao mesmo tipo de plano de carreira e crescimento profissional quando comparadas a pessoas sem deficiência - mesmo quando não há nenhuma limitação na execução das atividades do dia a dia.
Precisamos ampliar a politica de cotas, e incluir nessa politica a demanda por emprego apioado para que as pessoas com deficiência de maior necessidade de suporte também possam exercer sua plena cidadania.
Representatividade e Participação
Populações diversas precisam de politicas públicas que abordem diretamente vulnerabilidades e cuidados. Isso inclui a população de pessoas com deficiência, mas não pode deixar de incluir mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica e sexual, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas em situação de rua, e pessoas pretas e pardas.
Precisamos de politicas de ampliação da escuta e luta pelos direitos, para entender as realidades e as propostas de necessárias pro desenvolvimento de ações realmente positivas, que vá além de conversas a portas fechadas de conselhos com representantes nomeados e sem vínculo com comunidades diversas.
Hoje há projetos em todo o Brasil que criam sessões especiais em salas de cinema para autistas e suas famílias. Porém, há centenas de outras condições que se beneficiariam de sessoes especiais, focadas em acessibilidade, com volume mais baixo, iluminação adaptada, audiodescrição e LIBRAS.
Ao invés de fragmentar o acesso à cultura em projetos pontuais de cada cidade, minha proposta será a criação de uma politica de sessões culturais acessiveis - para autistas e todas as pessoas com deficiência e neurodivergentes, e não focadas apenas em crianças.
Acesso a cultura é garantir que pessoas de todas as idades possam frequentar cinemas, teatros e shows. A inclusão já é dever legal - precisamos que ela seja implemtentada, estruturada e fiscalizada.
Falamos em cotas para empregos, consursos públicos e ensino. Porém, no universo das artes, em que lidamos com uma imensa maioria de profissionais autônomos. muitas pessoas com deficiência se encontram excluídas do mercado.
Quantos artistas com deficiência você conhece? Quantos atores, músicos, diretores, fotógrafos, escritores, roteiristas?
Você não conhece, mas nós existimos. E por isso, precisamos de uma politica pública que amplie em editais da cultura clausulas que visem a inclusão de pessoas com deficiência em todas as posições. Isso também inclui termos pessoas com deficiência nas bancas avaliadores, e na criação desses documentos.
Acesso à cultura também é ter o direito de produzir cultura!
A cada ano, centenas de produções culturais chegam a teatros, casas de espetáculo e cinemas com recursos de incentivos fiscais, como a Lei Rouanet, editais, concursos, financiamento de agências de fomento e instituições financeiras públicas.
Essas frentes de fomento à cultura devem ser fortalecidas, valorizadas e defendidas, pois foram a raiz de uma transformação na forma como Brasileiros produzem arte e cultura. Mas infelizmente o que é produzido ainda não é acessivel por todos os brasileiros.
Por isso, uma nova proposta será a obrigatoriedade de sessoes acessiveis para todos os espetáculos e filmes que forem produzidos com recursos públicos - incluindo sessões a valor social, com audiodescrição, libras e quaisquer adaptações necessárias.
Acessibilidade é direito, especialmente quando falamos em produtos criados com recursos públicos.